Para relatora, não há exigência de licitação entre TV Globo e município de SP em realização de maratona

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar Recurso Extraordinário (RE 574636) no qual se discute a necessidade de licitação pública para a realização da Primeira Maratona do estado de São Paulo, já realizada.

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

exercício de suas atividades. Traz danos à dignidade e à integridade física e  mental do empregado

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Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira

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Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência

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Lei de Drogas: muitas perguntas, algumas respostas

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Dia das Mães: data estimula reflexão sobre as lutas e desafios das mães de pessoas com deficiência

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.

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Do dano existencial na relação de emprego

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Lei nº 12.815, de 5 de Junho de 2013

as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de Junho de

Lei municipal pode impor cobrança de ISS sobre parques de diversão

de Vinhedo, que instituiu o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre as atividades do parque temático Hopi

Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?

Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008

Elisão e Evasão Fiscal

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo

Providencia Cautelar e Processo de Execução

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Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

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